Processo 103687/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 09:27
Autuado em 05/03/2013 09:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3553/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3553/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/07/2016 Acórdão   3553/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor ordenador das despesas SUZETE MARIA BAITALA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INÁCIO MARTINS
Representante legal EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Representante legal VALDIR CABRAL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 08:58 do Protocolo 202662/14
11/03/2014 18:15 do Protocolo 201542/14
21/02/2014 09:47 Devolução do Ofício OCN - 1210/14 - DP
17/01/2014 10:53 Devolução do Oficio OCN - 10701/13 - DP
17/01/2014 10:53 Devolução do Oficio OCN - 10700/13 - DP
15/01/2014 11:41 AR do ofício OCN - 10699/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10695/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10697/13 - DP
14/01/2014 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27997/14
09/01/2014 10:08 do Protocolo 15395/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1210/ 2014   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10695/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10697/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10699/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10700/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10701/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3553/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1720/2016
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3060/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 08:21 DP  
25/08/2016 09:41 COEX Informação nº 6069/2016 -
08/08/2016 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2018/2016 -
08/08/2016 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2168/2016 -
29/07/2016 14:30 S2C Acórdão nº 3553/2016 -
08/07/2016 07:43 GCNB  
06/07/2016 13:57 COFIT Informação nº 170/2016 - o Nº
20/06/2016 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1720/2016 -
23/03/2016 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2795/2016 -
23/03/2016 08:03 SMPjTC Parecer nº 6740/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
07/04/2014 14:24 DAT Instrução nº 970/2016 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10695/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10697/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10699/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10700/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10701/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 1210/2014 -
04/12/2013 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3060/2013 -
05/03/2013 15:00 DAT Instrução nº 4046/2013 -
05/03/2013 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4002/2013 -

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